6000450-41.2023.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.840,53

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

RODRIGO BORGES MAGALHAES

CPF 949.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO BORGES MAGALHAES REQUERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000450-41.2023.8.03.0011 (PJe Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

20/05/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:44

Juntada de Certidão

11/05/2025, 19:08

Juntada de Certidão

21/04/2025, 12:51

Juntada de Certidão

24/03/2025, 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 13:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2024, 13:06

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 14:10

Ato ordinatório

•06/02/2024, 11:39

Sentença

•11/06/2024, 08:32

Ato ordinatório

•08/07/2024, 09:14

Decisão

•05/09/2024, 15:30

Ato ordinatório

•26/05/2025, 11:23