6039026-02.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.693,16

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCILENE FURTADO BATISTA

CPF 424.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 09:25

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALCILENE FURTADO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Ju Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039026-02.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA em 03/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 10:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 08:28

Sentença

•05/09/2024, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 20:56

Ato ordinatório

•24/10/2024, 11:22

Ato ordinatório

•05/11/2024, 09:37

Despacho

•07/01/2025, 13:31

Despacho

•07/01/2025, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 16:03

Decisão

•13/05/2025, 13:39

Ato ordinatório

•02/06/2025, 18:10

Decisão

•06/06/2025, 13:03