6031154-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO FILHO

CPF 031.***.***-84

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 06:01

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 06:01

Juntada de Certidão

05/09/2025, 06:01

Homologada a Transação

04/09/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 10:58

Homologada a Transação

03/09/2025, 15:08

Expedição de Termo de Audiência.

03/09/2025, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/08/2025, 18:09

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 13:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 08:21

Decisão

•25/06/2025, 17:29

Termo de Audiência

•03/09/2025, 15:08

Sentença

•04/09/2025, 11:56