0008469-42.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 34.425,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MAX AUGUSTO MIRANDA BARBOSA

CPF 188.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 08:17

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de MAX AUGUSTO MIRANDA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:22

Publicado Notificação em 27/05/2025.

02/06/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

02/06/2025, 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 15:07

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•09/03/2021, 12:10

Decisão

•05/04/2021, 20:34

Despacho

•30/04/2021, 19:08

Decisão

•03/05/2021, 10:13

Decisão

•26/01/2022, 11:17

Decisão

•23/10/2024, 16:07

Decisão

•03/12/2024, 14:21

Decisão

•03/12/2024, 14:21

Planilha de Cálculo

•10/12/2024, 09:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2025, 17:42

Decisão

•26/02/2025, 20:56

Sentença

•26/05/2025, 11:33