6016376-24.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.684,38

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IZADORA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO

CPF 634.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:03

Juntada de Certidão

11/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de IZADORA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016376-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IZADORA FIGUEIREDO E FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 13:29

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 08:13

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:13

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 10:43

Decisão

•12/05/2025, 13:46

Sentença

•20/05/2025, 08:31