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0001189-81.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
IGUACY ALMEIDA NUNES
CPF 724.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
18/07/2025, 08:06Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.
18/07/2025, 08:05Nº: 4678067, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 16/07/2025
17/07/2025, 08:48Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 44, TRANSITOU EM JULGADO em 08/07/2025.
16/07/2025, 09:26Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 07:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2025, 07:38Remessa
10/07/2025, 14:17Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 13:36:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
10/07/2025, 13:36Remessa
09/07/2025, 18:28Em Atos do Procurador.
09/07/2025, 18:28Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 15:17:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/07/2025, 15:179ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
08/07/2025, 13:37REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 44.
08/07/2025, 13:34Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 13:33:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/07/2025, 13:33ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/07/2025, 11:05Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 44.
08/07/2025, 11:05Documentos
Nenhum documento disponivel