6022553-38.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.937,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GERSON LUIZ DA SILVA E SILVA

CPF 004.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

HENRIQUE HERPICH

CPF 017.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:33

Processo Desarquivado

06/01/2026, 15:15

Processo Reativado

06/01/2026, 15:15

Conclusos para decisão

06/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 05:04

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:04

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 11:33

Decisão

•02/09/2024, 16:12

Decisão

•30/09/2024, 19:51

Ato ordinatório

•08/10/2024, 09:00

Decisão

•01/11/2024, 19:07

Ato ordinatório

•03/12/2024, 11:45

Ato ordinatório

•06/02/2025, 11:31

Decisão

•06/03/2025, 19:26

Decisão

•12/03/2025, 10:00

Ato ordinatório

•09/04/2025, 10:01

Ato ordinatório

•06/05/2025, 10:01

Decisão

•23/05/2025, 15:17

Decisão

•06/06/2025, 09:40

Decisão

•26/06/2025, 11:05

Sentença

•31/07/2025, 16:20