6053084-10.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.129,95

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIVALDO NASCIMENTO DE CASTRO

CPF 568.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

15/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:18

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 12:19

Despacho

•26/11/2024, 12:19

Despacho

•13/01/2025, 12:23

Despacho

•13/01/2025, 12:23

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Ato ordinatório

•23/03/2025, 21:42

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:29

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:25

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:27

Sentença

•26/05/2025, 21:12

Sentença

•26/05/2025, 21:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 22:04

Ato ordinatório

•14/07/2025, 22:37

Despacho

•24/10/2025, 20:52

Ato ordinatório

•26/11/2025, 13:27