Voltar para busca
6012306-61.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.023,52
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JADERSON QUARESMA PELAES
CPF 707.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
CRISTIANA SANCHES DE MELO
OAB/AP 4650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 09:13Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:07Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:47Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:47Expedição de Ofício.
27/03/2026, 16:55Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 07:49Decorrido prazo de JADERSON QUARESMA PELAES em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 15:05Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:52Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/03/2026, 14:39Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2026, 14:39Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/03/2026, 14:45Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2026, 14:45Juntada de Certidão
10/03/2026, 14:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 14:40Documentos
Despacho
•19/03/2025, 18:45
Despacho
•19/03/2025, 18:45
Sentença
•26/05/2025, 20:57
Ato ordinatório
•12/06/2025, 08:51
Ato ordinatório
•12/06/2025, 08:51
Ato ordinatório
•06/07/2025, 21:00
Ato ordinatório
•06/07/2025, 21:00
Decisão
•04/09/2025, 08:10
Decisão
•10/09/2025, 09:57
Ato ordinatório
•05/12/2025, 12:48
Ato ordinatório
•05/12/2025, 12:48
Ato ordinatório
•17/12/2025, 09:57
Ato ordinatório
•17/12/2025, 09:57
Decisão
•21/02/2026, 12:07
Decisão
•09/03/2026, 09:51