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6010560-61.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 11.822,37
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010560-61.2025.8.03.0001. APELANTE: MANOEL ALMEIDA ROCHA APELADO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Ao julgar o mérito da “Ação Declaratória de Inexistência de Contratos c/c Indenização de Danos”, ajuizada por MANOEL ALMEIDA ROCHA em desfavor do BANCO BMG S.A, o Juízo de Direit Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010560-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL ALMEIDA ROCHA POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026. Canais de aten
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010560-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL ALMEIDA ROCHA POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a 20/11/2025. Canais de atendimentos •
07/11/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/09/2025, 22:03Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025, 16:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025, 09:48Juntada de Petição de ciência
15/07/2025, 13:04Juntada de Petição de apelação
18/06/2025, 17:16Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 16:01Juntada de Certidão
30/05/2025, 13:14Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 13:12Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025, 13:12Juntada de Certidão
30/05/2025, 13:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010560-61.2025.8.03.0001. AUTOR: MANOEL ALMEIDA ROCHA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I. Relatório. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ajuizada por
28/05/2025, 00:00Documentos
Decisão
•31/03/2025, 14:07
Decisão
•16/05/2025, 17:15
Sentença
•21/05/2025, 15:43