6001503-22.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

VICTOR GABRIEL SARRAFF BENICIO

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

VICTOR GABRIEL SARRAFF BENICIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 11:12

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 04:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001503-22.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL em favor de

19/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/06/2025, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•24/05/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#225

•17/06/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#225

•18/06/2025, 08:06