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6000553-10.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SAMIA RAQUEL LEITE BRITO
CPF 036.***.***-03
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RICARDO BERGAMIM BELIQUE
OAB/PA 16911•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2025, 05:26Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 13:25Juntada de Certidão
25/07/2025, 13:25Transitado em Julgado em 26/06/2025
25/07/2025, 13:25Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025, 03:38Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
24/07/2025, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
24/07/2025, 03:37Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:51Decorrido prazo de SAMIA RAQUEL LEITE BRITO em 11/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:51Publicado Sentença em 27/06/2025.
24/07/2025, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/07/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAMIA RAQUEL LEITE BRITO Advogado(s) do reclamante: RICARDO BERGAMIM BELIQUE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6000553-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAMIA RAQUEL LEITE BRITO Advogado(s) do reclamante: RICARDO BERGAMIM BELIQUE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6000553-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMIA RAQUEL LEITE BRITO Advogado(s) do reclamante: RICARDO BERGAMIM BELIQUE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as par Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6000553-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/06/2025, 00:00Documentos
Decisão
•10/01/2025, 12:31
Despacho
•07/02/2025, 08:29
Termo de Audiência
•12/05/2025, 11:07
Decisão
•12/05/2025, 13:18
Decisão
•26/05/2025, 14:10
Sentença
•26/06/2025, 09:18
Sentença
•26/06/2025, 09:18