6012692-28.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.117,35

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HARLISON DA SILVA ARAUJO

CPF 033.***.***-05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HARLISON DA SILVA ARAUJO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:41

Publicado Alvará em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HARLISON DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012692-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 08:42

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/08/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/08/2025, 08:09

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:46

Ato ordinatório

•20/06/2024, 08:20

Sentença

•17/07/2024, 10:56

Ato ordinatório

•15/10/2024, 10:02

Ato ordinatório

•15/10/2024, 10:02

Ato ordinatório

•20/12/2024, 12:08

Ato ordinatório

•20/12/2024, 12:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 17:02

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:22

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:22

Decisão

•12/05/2025, 13:50

Ato ordinatório

•27/05/2025, 08:54

Ato ordinatório

•27/05/2025, 08:54

Ato ordinatório

•26/06/2025, 11:26

Ato ordinatório

•26/06/2025, 11:26