6054650-91.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHIRLENE DE MELO LOBATO

CPF 666.***.***-00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:26

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 23/06/2025

04/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:12

Decorrido prazo de CHIRLENE DE MELO LOBATO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054650-91.2024.8.03.0001. AUTOR: CHIRLENE DE MELO LOBATO REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação cível em que a reclamante pretende a conce

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:51

Decisão

•03/12/2024, 10:21

Decisão

•03/12/2024, 10:21

Despacho

•06/03/2025, 09:10

Despacho

•06/03/2025, 09:10

Sentença

•16/05/2025, 10:57