6047207-89.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.630,48

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIDIANE PATRICIA SANTOS DE SOUZA

CPF 746.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/04/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/11/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2025, 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 09:39

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

27/10/2025, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

27/10/2025, 08:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/10/2025, 18:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2025, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 15:22

Decisão

•23/09/2024, 10:02

Decisão

•30/09/2024, 09:43

Decisão

•07/11/2024, 10:54

Ato ordinatório

•17/12/2024, 09:45

Ato ordinatório

•17/12/2024, 09:45

Decisão

•28/03/2025, 12:41

Sentença

•23/04/2025, 06:24

Planilha de Cálculo

•30/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:14

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:14

Decisão

•14/08/2025, 08:56

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:42

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:42

Planilha de Cálculo

•09/09/2025, 16:31