6061869-58.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO

CPF 659.***.***-68

Autor

GABRIELA VALENTE SIQUEIRA

CPF 665.***.***-53

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

OAB/AP 1502•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de ELITON SOARES DO NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:52

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6061869-58.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

14/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:39

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 13:09

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523, do Código de Processo Civil. Macapá/AP, 4 de setembro de 2025. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

19/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 13:54

Decisão

•18/12/2024, 11:45

Termo de Audiência

•24/04/2025, 10:39

Despacho

•24/04/2025, 11:05

Sentença

•23/05/2025, 11:48

Decisão

•01/07/2025, 07:56

Acórdão

•05/08/2025, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 10:27

Despacho

•05/09/2025, 14:55

Decisão

•30/09/2025, 13:01