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6017997-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 46.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
LIBANIA FERREIRA TEIXEIRA PINHEIRO
CPF 795.***.***-91
CONSORCIO ROMA
COOPERATIVA MISTA ROMA
CNPJ 61.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO
OAB/AP 1224•Representa: ATIVO
BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA
OAB/SP 299563•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 13:27Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:01Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 10:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIBANIA FERREIRA TEIXEIRA PINHEIRO REU: COOPERATIVA MISTA ROMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6017997-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Defiro o pedid
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LIBANIA FERREIRA TEIXEIRA PINHEIRO REU: COOPERATIVA MISTA ROMA SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6017997-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio]
04/09/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025, 08:55Conclusos para decisão
01/09/2025, 09:34Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:08Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:08Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 12:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
17/08/2025, 06:31Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025, 06:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
17/08/2025, 06:31Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025, 06:31Documentos
Decisão
•02/04/2025, 09:53
Decisão
•14/04/2025, 10:51
Documento de Comprovação
•26/06/2025, 16:54
Documento de Comprovação
•26/06/2025, 16:54
Documento de Comprovação
•26/06/2025, 16:54
Termo de Audiência
•27/06/2025, 11:38
Termo de Audiência
•17/07/2025, 19:18
Sentença
•14/08/2025, 08:11
Decisão
•03/09/2025, 08:55