6015722-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 70.999,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MONICA NUNES FREITAS

CPF 842.***.***-87

Autor

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA

OAB/AP 4122•Representa: ATIVO

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

OAB/AP 2657•Representa: PASSIVO

ELIANA SOARES BRAGA

OAB/AP 2648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 08:33

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:33

Homologada a Transação

21/10/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:42

Homologada a Transação

20/10/2025, 10:55

Expedição de Termo de Audiência.

20/10/2025, 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

20/10/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/10/2025, 01:37

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 12:26

Decisão

•27/05/2025, 08:22

Decisão

•21/07/2025, 15:05

Decisão

•20/08/2025, 12:04

Despacho

•10/10/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 01:37

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 01:37

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 01:37

Termo de Audiência

•20/10/2025, 10:55

Sentença

•21/10/2025, 11:23