6000430-91.2025.8.03.0007

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

SAMILLI DA SILVA ROSARIO

CPF 026.***.***-71

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA BARATA

CPF 057.***.***-30

Autor

MARIA LUIZA ROSARIO SARMENTO

CPF 081.***.***-23

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:20

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:20

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 18:14

Despacho

•28/07/2025, 09:46

Ato ordinatório

•28/08/2025, 07:52

Despacho

•23/09/2025, 13:21

Decisão

•17/10/2025, 19:02

Sentença

•20/11/2025, 17:25

Sentença

•17/03/2026, 11:25