6054124-27.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.372,24

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDNEIA SILVA DE MORAES

CPF 014.***.***-83

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:10

Desentranhado o documento

27/03/2026, 11:10

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 16:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 11:46

Decisão

•17/01/2025, 11:21

Decisão

•17/01/2025, 11:21

Decisão

•13/05/2025, 11:19

Decisão

•13/05/2025, 11:19

Sentença

•27/05/2025, 09:32

Sentença

•27/05/2025, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 12:02

Planilha de Cálculo

•03/07/2025, 12:02

Ato ordinatório

•11/07/2025, 09:07

Ato ordinatório

•11/07/2025, 09:07

Decisão

•12/09/2025, 11:29

Ato ordinatório

•17/09/2025, 10:22

Decisão

•15/10/2025, 16:33

Decisão

•15/10/2025, 16:33