0013316-82.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 33.028,55

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA NEUZA ANDRADE DE SOUZA

CPF 155.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:36

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 13:19

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARIA NEUSA ANDRADE DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:40

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013316-82.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA NEUSA ANDRADE DE SOUZA CRIANÇA/ADOLESCENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, conforme manifestação do Mini Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 09:57

Decisão

•11/07/2024, 17:34

Decisão

•24/07/2024, 14:38

Sentença

•23/08/2024, 11:54

Decisão

•02/09/2024, 08:53

Decisão

•11/09/2024, 13:21

Decisão

•21/10/2024, 19:27

Decisão

•07/11/2024, 13:11

Decisão

•07/11/2024, 13:11

Decisão

•25/11/2024, 13:08

Decisão

•04/12/2024, 11:35

Decisão

•06/03/2025, 14:51

Decisão

•25/03/2025, 08:59

Decisão

•05/05/2025, 19:32

Decisão

•13/05/2025, 09:51