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0054576-13.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 13.011,88
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte autora para recebimento de alvará e manifestação no prazo de 05 dias.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte requerida(MARCIA SOUZA SILVA - CPF: 425.883.672-91 (REQUERIDO)) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 dias.
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3 - Dispositivo ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 487, I, 833 e 373, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos (ID 17963225), mantendo a constrição e a liberação do citado numerário da seguinte forma após o trânsito em julgado da sentença: a) Destaque de honorários contratuais: Libere-se em nome da patrona da parte embargada, mediante alvará de levantamento, o percentual de 30% (trinta por cento), ou seja, a quantia de R$ 2.324,43, juntamente com os rendimentos legais, ref
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3 - Dispositivo ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 487, I, 833 e 373, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos (ID 17963225), mantendo a constrição e a liberação do citado numerário da seguinte forma após o trânsito em julgado da sentença: a) Destaque de honorários contratuais: Libere-se em nome da patrona da parte embargada, mediante alvará de levantamento, o percentual de 30% (trinta por cento), ou seja, a quantia de R$ 2.324,43, juntamente com os rendimentos legais, ref
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a parte credora busca a satisfação do crédito remanescente da condenação, no valor de R$ 7.748,09. Em 31/01/2025, foi efetivado bloqueio por meio do SISBAJUD, no mesmo montante, em conta bancária da devedora Márcia Souza Silva (ID 17357213), com posterior transferência para conta judicial em 11/03/2025. Pois bem. A parte devedora apresentou embargos à execução (ID 17963225), alegando a impenhorabilidade da quantia por se tratar de prov
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando a existência de penhora no rosto destes autos, proveniente do processo nº 0034636-28.2023.8.03.0001, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, bem como a manifestação carreada (ID 18951259), intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o contrato de honorários advocatícios firmado com seus patronos. Apresentado o referido contrato, encaminhem-se os autos para julgamento dos embargos à execução opostos (I
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos à execução opostos (ID 17963225).
28/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 07:26CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - DEMIAN TAVORA PAULA - emitido(a) em 26/01/2023
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26/01/2023, 12:03CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADOS para - NILDO QUARESMA RODRIGUES - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023, 12:03CANAIS DE ATENDIMENTO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07H30 ÀS 14H30, EXCETO FERIADO: 1) TELEFONE FIXO 1: (096) 3312-3805 2) TELEFONE FIXO 2: (096) 3312-3806 3) EMAIL: [email protected] 4) BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO E AUDIÊNCIAS: https://us02web.zoom.us/j/2210913174
26/01/2023, 11:15CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 08:15:00; 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE. - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA
26/01/2023, 11:14AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 28/03/2023 às 08:15h
26/01/2023, 11:13Em Atos do Juiz. Designe-se audiência, disponibilizando-se o link de acesso à sala virtual nos próprios autos e dando-se ciência às partes (Provimento nº 0387/2020 – CGJ).Cite-se e intimem-se.
09/01/2023, 08:58Documentos
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