6000232-25.2023.8.03.0007

Cumprimento de sentençaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.808,30

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

BRUNA RAMILA FARIAS GOMES

CPF 009.***.***-89

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DOS SANTOS DE JESUS

OAB/AP 2654•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:48

Publicado Notificação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000232-25.2023.8.03.0007. REQUERENTE: BRUNA RAMILA FARIAS GOMES REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE, MUNICIPIO DE CALCOENE DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de paga quantia certa contra a Fazenda Pública. P

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:27

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 04/06/2025 23:59.

25/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE em 04/06/2025 23:59.

25/07/2025, 00:42

Publicado Notificação em 28/05/2025.

24/07/2025, 18:30

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 14:23

Despacho

•02/07/2024, 09:24

Sentença

•24/07/2024, 21:41

Despacho

•31/01/2025, 12:59

Decisão

•12/02/2025, 09:42

Ato ordinatório

•14/04/2025, 09:32

Despacho

•08/05/2025, 11:42

Despacho

•18/09/2025, 12:37