0044371-85.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.822,27

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

DIOMERY HOSANA DE OLIVEIRA

CPF 398.***.***-87

Autor

DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTA

CPF 334.***.***-04

Autor

DINORA DE SOUZA CUNHA CARDOZO

CPF 574.***.***-06

Autor

DINELMA DE BRITO CARDOSO

CPF 619.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/AP 1234•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DINAILZA CHAGAS PINTO, DINELMA DE BRITO CARDOSO, DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, DINAIA DIAS SOUZA, DINALVA DE SOUZA BARROS, DINAELSON DUTRA GUERRA, SIND Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044371-85.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044371-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DINAILZA CHAGAS PINTO, DINELMA DE BRITO CARDOSO, DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, DINAIA DIAS SOUZA, DINALVA DE SOUZA BARROS, DINAELSON DUTRA GUERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DINAIR ARAUJ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044371-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DINAILZA CHAGAS PINTO, DINELMA DE BRITO CARDOSO, DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, DINAIA DIAS SOUZA, DINALVA DE SOUZA BARROS, DINAELSON DUTRA GUERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DINAIR ARAUJ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044371-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DINAILZA CHAGAS PINTO, DINELMA DE BRITO CARDOSO, DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, DINAIA DIAS SOUZA, DINALVA DE SOUZA BARROS, DINAELSON DUTRA GUERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DINAIR ARAUJ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044371-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DINAILZA CHAGAS PINTO, DINELMA DE BRITO CARDOSO, DIONEIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, DINAIA DIAS SOUZA, DINALVA DE SOUZA BARROS, DINAE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Decurso de Prazo

20/06/2024, 07:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/05/2024 16:10:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2024, 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 08:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2024, 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 08:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2024, 08:24

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535, §3º do CPC, promovo a intimação da parte ré, para que proceda ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

23/05/2024, 08:24

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/05/2024 16:10:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2024, 08:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 84066.

20/05/2024, 20:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 84069.

20/05/2024, 20:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 84065.

20/05/2024, 20:19

Documentos

Nenhum documento disponivel