6029146-49.2025.8.03.0001

Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ROSENIRA MARTEL DE JESUS

CPF 015.***.***-25

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

OAB/AP 5868•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de ROSENIRA MARTEL DE JESUS em 02/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:52

Publicado Notificação em 28/05/2025.

02/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029146-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Incidência: [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: ROSENIRA MARTEL DE JESUS ACUSADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029146-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Incidência: [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: ROSENIRA MARTEL DE JESUS ACUSADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029146-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Incidência: [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: ROSENIRA MARTEL DE JESUS ACUSADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029146-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Incidência: [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: ROSENIRA MARTEL DE JESUS ACUSADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 10:02

Desacolhida a prisão domiciliar de ROSENIRA MARTEL DE JESUS - CPF: 015.457.022-25 (AUTORIDADE)

26/05/2025, 13:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de parecer

22/05/2025, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 08:32

Decisão

•26/05/2025, 13:19