6018252-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.710,75

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLUCE GOMES AFLALO TEIXEIRA

CPF 558.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 23:49

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:33

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/09/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARLUCE GOMES AFLALO TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLUCE GOMES AFLALO TEIXEIRA REQUERIDO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018252-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

20/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/08/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 04/08/2025

19/08/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 11:44

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:08

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:08

Sentença

•10/07/2025, 11:27

Sentença

•10/07/2025, 11:27

Decisão

•04/11/2025, 23:49

Ato ordinatório

•18/11/2025, 12:32

Ato ordinatório

•07/05/2026, 09:55