6053527-58.2024.8.03.0001

Peticao CivelAnálogos a Crimes de PreconceitoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

HEITOR JOSE GONCALVES BRITO

CPF 069.***.***-51

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE FABIOLA GONCALVES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO GONCALVES TELES

OAB/AP 3904•Representa: ATIVO

HILTON CESAR REIS DA SILVA

OAB/PA 19684•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 08/10/2025

27/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de ATALANTA HOTEL LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de MICHELLE FABIOLA GONCALVES GONCALVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de HEITOR JOSE GONCALVES BRITO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:58

Publicado Notificação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053527-58.2024.8.03.0001. REQUERIDO: ATALANTA HOTEL LTDA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) CRIANÇA/ADOLESCENTE: H. J. G. B. REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE FABIOLA GONCALVES GONCALVES Vistos etc. HEITOR JOSE GONÇALVES BRITO, nesse ato representado por sua genitora e tamb

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 01:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:24

Decisão

•06/03/2025, 13:30

Termo de Audiência

•02/05/2025, 12:04

Despacho

•02/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

•11/06/2025, 13:27

Decisão

•14/08/2025, 15:27

Sentença

•05/09/2025, 01:12