6059639-43.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.130,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADENIZE PINHEIRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 754.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADENIZE PINHEIRO OLIVEIRA DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:18

Publicado Alvará em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADENIZE PINHEIRO OLIVEIRA DE SOUZA REQUER Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059639-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

12/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 10:40

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 11:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/08/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 13:13

Decisão

•25/11/2024, 13:13

Decisão

•21/01/2025, 14:18

Decisão

•21/01/2025, 14:18

Sentença

•23/04/2025, 13:36

Sentença

•23/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

•09/06/2025, 15:51

Ato ordinatório

•09/06/2025, 15:51

Decisão

•05/08/2025, 13:38

Ato ordinatório

•08/08/2025, 10:42

Decisão

•15/09/2025, 08:59