6008536-91.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.608,46

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RODRIGO PIMENTA DOS SANTOS

CPF 838.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:00

Juntada de RPV

27/02/2026, 08:59

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:41

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025

10/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de RODRIGO PIMENTA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008536-91.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RODRIGO PIMENTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sente

17/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 14:08

Sentença

•11/03/2025, 21:28

Despacho

•04/05/2025, 19:34

Sentença

•26/05/2025, 22:12

Ato ordinatório

•25/07/2025, 12:35

Ato ordinatório

•25/07/2025, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 12:43

Decisão

•09/09/2025, 22:53

Decisão

•03/12/2025, 11:57

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:00