6031596-62.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.343,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JHENIFER WAINE DA SILVA

CPF 557.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/12/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de JHENIFER WAINE DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:52

Publicado Notificação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:39

Publicado Notificação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031596-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JHENIFER WAINE DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cu Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031596-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JHENIFER WAINE DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cu Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 11:04

Decisão

•27/05/2025, 11:04

Decisão

•22/07/2025, 13:12

Decisão

•22/07/2025, 13:12

Sentença

•29/08/2025, 12:27

Decisão

•16/10/2025, 11:22

Sentença

•06/11/2025, 08:47