6062241-07.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.918,47

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO FABIO DE AGUIAR

CPF 775.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:59

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 21/08/2025

26/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE AGUIAR em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Publicado Notificação em 06/08/2025.

06/08/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 20:20

Publicado Notificação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062241-07.2024.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO FABIO DE AGUIAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA c

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062241-07.2024.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO FABIO DE AGUIAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA c

06/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/08/2025, 09:22

Publicado Notificação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 16:40

Termo de Audiência

•26/01/2025, 12:45

Termo de Audiência

•23/04/2025, 11:21

Decisão

•11/05/2025, 11:47

Sentença

•27/05/2025, 11:18

Sentença

•27/05/2025, 11:18

Sentença

•05/08/2025, 11:13