6064358-68.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.896,15

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIANE ALFAIA PASTANA

CPF 561.***.***-00

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 11:31

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIANE ALFAIA PASTANA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064358-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

10/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

07/11/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 14:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:24

Desentranhado o documento

05/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:18

Documentos

Outros Documentos

•10/12/2024, 16:56

Decisão

•27/01/2025, 13:12

Decisão

•30/01/2025, 12:15

Decisão

•30/01/2025, 12:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 17:10

Decisão

•15/04/2025, 13:32

Decisão

•27/05/2025, 11:22

Decisão

•27/05/2025, 11:22

Decisão

•03/07/2025, 16:16

Sentença

•16/10/2025, 09:12