6031993-58.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.869,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HELTON DEIVID SANTOS PORTO

CPF 986.***.***-68

Autor

SPRINGER CARRIER LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-61

Reu

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

E. A. ALMEIDA

CNPJ 09.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

OAB/AP 3644•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

LORENA ANDRADE DE CARVALHO

OAB/AP 1124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:26

Processo Desarquivado

23/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de HELTON DEIVID SANTOS PORTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:27

Publicado Alvará em 18/06/2025.

18/06/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELTON DEIVID SANTOS PORTO REQUERIDO: DOMESTILAR LTDA, E. A. ALMEIDA, SPRINGER CARRIER LTDA A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6031993-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Substituição do Produto]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELTON DEIVID SANTOS PORTO REQUERIDO: DOMESTILAR LTDA, E. A. ALMEIDA, SPRINGER CARRIER LTDA A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6031993-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Substituição do Produto]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 13:56

Desentranhado o documento

17/06/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 10:24

Sentença

•24/10/2024, 14:46

Decisão

•13/01/2025, 10:34

Ato ordinatório

•16/01/2025, 09:36

Ato ordinatório

•16/01/2025, 09:36

Decisão

•06/02/2025, 12:39

Sentença

•06/02/2025, 13:31

Decisão

•29/04/2025, 12:08

Decisão

•12/06/2025, 12:54

Ato ordinatório

•17/06/2025, 08:39