6059596-09.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA LYLYANE LIBERATO DA SILVA

CPF 008.***.***-01

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MALU PINTO DE SOUZA

OAB/AP 3899•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:18

Determinado o arquivamento definitivo

16/12/2025, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão

15/12/2025, 21:10

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:58

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 18 de novembro de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 18 de novembro de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:56

Juntada de decisão

12/11/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 08:42

Despacho

•10/12/2024, 11:40

Despacho

•13/12/2024, 09:23

Termo de Audiência

•18/03/2025, 12:15

Despacho

•20/03/2025, 12:10

Decisão

•24/03/2025, 12:28

Sentença

•27/05/2025, 11:25

Sentença

•27/05/2025, 11:25

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:47

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:12

Decisão

•24/07/2025, 13:32

Decisão

•31/07/2025, 13:27

Acórdão

•16/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

•18/11/2025, 11:56

Decisão

•16/12/2025, 10:51