6001419-21.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOSE OSCAR BARBOSA

Terceiro

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Reu

JOSE OSCAR BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:19

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de recurso ordinário

22/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001419-21.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE RELATÓRIO Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria de Justiça e pela Defensoria Pública do Estado do Amapá contra o acórdão e ID 3416902, o qual foi assim ementado. Veja-se. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. AUSÊNCIA DE DOCUMEN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 10:07

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2025, 19:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#225

•16/06/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#225

•16/06/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#74

•06/08/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#63

•11/08/2025, 11:33

TipoProcessoDocumento#63

•14/08/2025, 07:42

TipoProcessoDocumento#63

•21/08/2025, 16:31

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 17:08

TipoProcessoDocumento#74

•06/10/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•06/10/2025, 10:05