6015646-47.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JOSEANE CARVALHO

CPF 736.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO OSORIO DE CARVALHO

OAB/PI 17897•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/05/2025, 07:58

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSEANE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:13

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

30/04/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/04/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 01:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 12:48

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/10/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#62

•15/10/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 01:20

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 08:13