6000691-71.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.405,52

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ADINIELSON CORREIA DE OLIVEIRA

CPF 614.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 11:49

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de ADINIELSON CORREIA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:20

Publicado Notificação em 28/05/2025.

29/05/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000691-71.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ADINIELSON CORREIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ADINIELSON CORREIA DE OLIVEI

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 02:23

Documentos

Documentos Sigilosos

•03/02/2025, 16:43

Documentos Sigilosos

•03/02/2025, 16:43

Documentos Sigilosos

•03/02/2025, 16:43

Despacho

•07/02/2025, 09:39

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 20:13

Sentença

•28/04/2025, 08:07

Sentença

•28/04/2025, 08:07

Sentença

•26/05/2025, 13:37