6001355-11.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA

CPF 633.***.***-04

Autor

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

CPF 523.***.***-34

Autor

3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA

CPF 633.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 20:34

Expedição de Ofício.

28/09/2025, 20:22

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:29

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de ciência

12/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001355-11.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, em favor de JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA, a

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 10:47

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA - CPF: 633.694.512-04 (PACIENTE)

11/09/2025, 10:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 10:29