6003314-79.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.590,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ELIVAN FIGUEIREDO MORAES

CPF 032.***.***-06

Autor

MARIA DELCY TORRES DA SILVA

CPF 341.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SILVA DE SOUZA

OAB/AP 3750•Representa: ATIVO

JOSE VITOR GOMES GOES

OAB/AP 5078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:50

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de ELIVAN FIGUEIREDO MORAES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003314-79.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ELIVAN FIGUEIREDO MORAES REQUERIDO: MARIA DELCY TORRES DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido constante no ID 24964720, relativo à expedição de novo mandado de penhora, pois tal dilig

26/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de ELIVAN FIGUEIREDO MORAES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:46

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003314-79.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ELIVAN FIGUEIREDO MORAES REQUERIDO: MARIA DELCY TORRES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido juntado no ID 24588658 de designação de audiência, tendo em vista que a parte autora não c

10/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ELIVAN FIGUEIREDO MORAES - CPF: 032.180.832-06 (REQUERENTE)

07/11/2025, 07:14

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 09:54

Sentença

•25/03/2024, 12:21

Decisão

•22/04/2024, 09:17

Sentença

•17/05/2024, 16:26

Decisão

•04/10/2024, 09:08

Decisão

•19/11/2024, 08:41

Ato ordinatório

•21/01/2025, 09:54

Termo de Audiência

•04/07/2025, 11:24

Decisão

•16/07/2025, 16:03

Decisão

•04/08/2025, 08:30

Sentença

•19/08/2025, 09:12

Decisão

•26/08/2025, 09:22

Decisão

•07/11/2025, 07:14

Sentença

•25/11/2025, 12:59