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0003511-42.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.550,60
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
E OURO GESPAR LTDA
CNPJ 27.***.***.0004-17
ALBERTO SOUSA CAMPELO
CPF 653.***.***-53
Advogados / Representantes
SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ
OAB/MG 107238•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003511-42.2023.8.03.0001. APELANTE: ALBERTO SOUSA CAMPELO/ APELADO: E OURO GESPAR LTDA/Advogado(s) do reclamado: SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ALBERTO SOUSA CAMPELO, assistida pela Defensoria Pública, em face do acórdão da Câmara Única dest
21/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALBERTO SOUSA CAMPELO APELADO: E OURO GESPAR LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto po Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003511-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Comodato]
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CUSTOS DE TRANSPORTE DOS BENS CEDIDOS. INDEFERIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra a sentença que declarou rescindido o contrato de comodato, condenando o réu a devolver os bens ou, em caso de não devolução, pagar o valor correspondente. O réu, assistido pela Defensoria Pública, apelou, pleiteando a concessão da gratuidade de justiça e a responsabilização da apelada pelos custos de transporte dos bens.
28/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:07MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALBERTO SOUSA CAMPELO - emitido(a) em 10/05/2024
10/05/2024, 12:58Em Atos do Juiz. Renovar a expedição do Mandado (mov. 78) no seguinte endereço: Rod. Antonio Soares Picanço, 02, Jardim I, CEP 68909-469, Macapá-AP, conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa individual requerida (mov. 86), o qual dever (...)
10/05/2024, 07:01Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento de mudança de razão social, formulada em movimento 86.
09/05/2024, 13:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
09/05/2024, 13:16Manifestação endereço do requerido
09/05/2024, 09:41Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:43:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ (Advogado Autor).
18/04/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:43:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ
08/04/2024, 10:43Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, com inconsistência de ordem #82, a fim dar continuidade ao processo com a indicação do que está faltando.
08/04/2024, 10:43Mandado
07/04/2024, 23:17Faço juntada a estes autos do OFICIO ENTREGUE Nº: 4544307, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ
02/04/2024, 10:53Certifico que os autos aguardam prazo.
02/04/2024, 09:05Documentos
Nenhum documento disponivel