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6030596-27.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LUCIANA DA SILVA CHAVES
CPF 921.***.***-00
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 10:48Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:23Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA CHAVES em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 01:57Publicado Notificação em 31/10/2025.
31/10/2025, 01:57Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030596-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA CHAVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2025, 10:20Conclusos para julgamento
27/10/2025, 09:56Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA CHAVES em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 04:59Publicado Alvará em 17/10/2025.
17/10/2025, 04:59Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA CHAVES | REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 4700101908086 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 4.598,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): Dr. ALINE HEIDERICH BASTOS - CPF: 085.985.776-00 Macapá/AP, 15 de outubro de 2025. Assinado Digita Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030596-27.2025.8.03.0001 (PJe)
16/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
15/10/2025, 16:16Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:34Documentos
Decisão
•22/05/2025, 08:27
Sentença
•22/08/2025, 19:19
Decisão
•06/10/2025, 09:25
Decisão
•06/10/2025, 09:25
Sentença
•28/10/2025, 10:20