6004888-69.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.629,84

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JONATHAN DAVID DOS SANTOS NUNES

CPF 763.***.***-20

Autor

ANTONIO CARLOS LAUNE DE OLIVEIRA

CPF 521.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

KALEBE SOBRINHO DE ABREU

OAB/AP 3488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de JONATHAN DAVID DOS SANTOS NUNES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JONATHAN DAVID DOS SANTOS NUNES REU: ANTONIO CARLOS LAUNE DE OLIVEIRA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004888-69.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 27/10/2025

29/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de JONATHAN DAVID DOS SANTOS NUNES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004888-69.2025.8.03.0002. AUTOR: JONATHAN DAVID DOS SANTOS NUNES REU: ANTONIO CARLOS LAUNE DE OLIVEIRA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de cobrança de valores pagos

10/10/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 09:34

Decisão

•15/06/2025, 12:35

Termo de Audiência

•23/09/2025, 09:52

Sentença

•09/10/2025, 12:23

Ato ordinatório

•29/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

•18/11/2025, 21:32