6030655-15.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.489,40

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

CASSIA OLIVEIRA KLEIN

CPF 019.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: PASSIVO

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/12/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 13/12/2025

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA KLEIN em 12/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

20/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2025, 00:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#74

•20/11/2025, 17:04