6041048-33.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN

CPF 841.***.***-15

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

54.524.675 VANDER JUNIO MENDES ANASTACIO

CNPJ 54.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

MARCELANE ARAUJO COSTA

OAB/AP 1817•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

01/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN Advogado(s) do reclamante: MARCELANE ARAUJO COSTA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM SENTENÇA HOMOLOGO o a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6041048-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN Advogado(s) do reclamante: MARCELANE ARAUJO COSTA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM SENTENÇA HOMOLOGO o a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6041048-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 09:01

Ato ordinatório

•12/08/2024, 10:33

Despacho

•25/09/2024, 11:15

Despacho

•14/10/2024, 13:44

Sentença

•16/12/2024, 15:57

Ato ordinatório

•17/12/2024, 08:01

Ato ordinatório

•31/01/2025, 10:02

Ato ordinatório

•13/02/2025, 09:39

Decisão

•13/02/2025, 14:17

Acórdão

•30/04/2025, 18:38

Ato ordinatório

•27/05/2025, 13:17

Ato ordinatório

•27/05/2025, 13:17

Sentença

•12/06/2025, 14:29

Sentença

•12/06/2025, 14:29

Decisão

•01/07/2025, 12:24