6002439-41.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.562,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ELIDELCIO SOARES PINHEIRO

CPF 432.***.***-97

Autor

ISIS VITORIA CABRAL PINHEIRO

CPF 047.***.***-00

Autor

ISADORA CABRAL PINHEIRO

CPF 047.***.***-12

Autor

RUBIA CABRAL PINHEIRO

CPF 617.***.***-91

Autor

IGOR CABRAL PINHEIRO

CPF 063.***.***-09

Autor

Advogados / Representantes

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

01/08/2025, 10:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 24/07/2025

01/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de RUBIA CABRAL PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de ELIDELCIO SOARES PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de IGOR CABRAL PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de ISIS VITORIA CABRAL PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de ISADORA CABRAL PINHEIRO em 10/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.

24/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002439-41.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ELIDELCIO SOARES PINHEIRO, ISIS VITORIA CABRAL PINHEIRO, RUBIA CABRAL PINHEIRO, I. C. P., I. C. P. REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 11:02

Decisão

•22/05/2025, 10:26

Sentença

•24/06/2025, 10:56