6015497-17.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.913,51

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HOSENO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 316.***.***-97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 11/06/2025

15/08/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de HOSENO OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

25/07/2025, 09:24

Publicado Intimação em 28/05/2025.

24/07/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015497-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: HOSENO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se trat Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 15:14

Sentença

•23/05/2025, 12:28