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6040456-86.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 116.047,11
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES
CPF 286.***.***-34
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CNPJ 00.***.***.0190-49
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
MARCELA LIMA DE SOUZA
OAB/DF 74492•Representa: ATIVO
JAQUELINE MARQUES TORO
OAB/DF 37312•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/04/2026, 13:16Decorrido prazo de MARCELA LIMA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:58Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 16:29Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:54Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040456-86.2024.8.03.0001. AUTOR: DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repactuação de dívidas, com fundamento na Lei nº 14.181/2
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040456-86.2024.8.03.0001. AUTOR: DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repactuação de dívidas, com fundamento na Lei nº 14.181/2
12/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2025, 15:42Conclusos para decisão
28/08/2025, 08:51Juntada de Petição de réplica
04/08/2025, 16:29Publicado Notificação em 16/07/2025.
23/07/2025, 19:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025, 19:30Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES REU: BRB BANCO DE BRASILIA S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6040456-86.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]
16/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•23/08/2024, 22:37
Decisão
•24/09/2024, 13:42
Decisão
•20/12/2024, 16:18
Decisão
•26/03/2025, 09:19
Decisão
•27/05/2025, 08:46
Decisão
•30/11/2025, 15:42