6016106-97.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALAN CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA

CPF 630.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:55

Juntada de Certidão

24/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de ALAN CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:43

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos aguardam prazo recursal até 15/07/2025.

16/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALAN CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/06/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016106-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALAN CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária manejada por Alan Carlos dos Santos Siqueira em desfavor de Estado do Amapá. Foi d

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:51

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 10:11

Decisão

•10/04/2025, 08:39

Decisão

•10/04/2025, 08:39

Decisão

•27/05/2025, 13:36

Decisão

•27/05/2025, 13:36

Sentença

•20/06/2025, 10:01