6005957-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.983,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIMILSON SOUZA LEAO

CPF 601.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 03:20

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Juntada de Certidão

18/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:31

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIMILSON SOUZA LEAO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005957-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

12/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:34

Documentos

Outros Documentos

•10/02/2025, 15:25

Outros Documentos

•10/02/2025, 15:25

Decisão

•11/02/2025, 08:36

Decisão

•11/02/2025, 08:36

Decisão

•27/05/2025, 11:22

Decisão

•10/07/2025, 16:21

Sentença

•29/09/2025, 12:08