0016311-05.2023.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS FREITAS

CPF 019.***.***-09

Autor

FULANA DE TAL

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS FREITAS

CPF 019.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: ATIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2025, 10:57

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem # 247.

15/07/2025, 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central# 191.

09/07/2025, 10:12

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem # 245.

09/07/2025, 09:57

Em Atos do Juiz. Considerando o julgamento da E. Turma Recursal, que conheceu do recurso de apelação apresentado e nele reconheceu a extinção da punibilidade do réu em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do estado, com as baixas e anotações d (...)

08/07/2025, 08:38

Certifico que faço os autos conclusos.

07/07/2025, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/07/2025, 13:33

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 09:58:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2025, 09:58

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

27/06/2025, 11:50

Certifico que o Acórdão de movimento 237 transitou em julgado em 20/06/2025.

27/06/2025, 11:23

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 12:00:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

18/06/2025, 12:00

Remessa

18/06/2025, 09:38

Em Atos do Magistrado.

12/06/2025, 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:28:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/06/2025, 13:28

Conclusão

11/06/2025, 13:28

Documentos

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